Na década de 1970, o Brasil era conhecido como “campeão mundial de acidentes de trabalho” com cerca de um milhão de acidentes anuais. Como resposta a este cenário desfavorável e para atender a apelos internacionais que solicitavam à adoção de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores, em 1978, foram criadas as primeiras 28 Normas Regulamentadoras (NR), do Ministério do Trabalho, entre as quais a NR 7, Exames Médicos.
Em 1994, através da Portaria nº 24, de 29 de dezembro, o Ministério do Trabalho, influenciado por modelos Europeus de Saúde do Trabalhador, particularmente da França e Bélgica, modificou a redação da NR 7, estabelecendo a criação e implantação de um Programa de trabalho que fosse efetivo na redução de doenças ocupacionais e não, meramente, um simples emissor de atestado de saúde ocupacional (ASO).
Após quase 50 anos de ações específicas voltadas para prevenção de acidentes e promoção da saúde dos trabalhadores brasileiros, como se encontra a acidentalidade em nosso país?
Segundo o Anuário Estatística da Previdência Social, ocorreram no Brasil, em 2017, 572.169 acidentes de trabalho, com 2.096 óbitos. Observa-se, quando comparado à década de 70, redução expressiva nos valores absolutos dos acidentes de trabalho, cerca de 50%. Entretanto, a taxa de letalidade dos acidentes de trabalho dobrou, foi de 0,18%, em 1970, para 0,36%, 2017, significando que os acidentes diminuíram, porém a gravidade aumentou.
Quais são os 5 erros cometidos pelas empresas, no tocante à sua saúde corporativa, que podem estar contribuindo para o aumento da gravidade dos acidentes de trabalho?
Deixar de cumprir as exigências legais. Esta situação é mais observada nas micro e pequenas empresas onde é possível encontrar instituições sem Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atestados de saúde ocupacional (ASO) vencidos ou inexistentes, instalações sanitárias precárias, ausência de área de convivência, falta de equipamento de proteção individual (EPI), máquinas e equipamentos sem proteção de partes móveis, etc. Entretanto uma iniciativa do SEBRAE, em parceria como SESI, através do Programa Sebraetec, tem, aos poucos, modificado esta realidade, oferecendo suporte em SST para estas empresas.
Ausência de uma Política efetiva de SST. A Política de SST é uma evidência do compromisso da organização com a redução de acidentes de trabalho e com ações que visem à promoção da saúde dos trabalhadores. Reflete, também, um progresso substancial na árdua missão de incorporar o conceito de prevenção na rotina e processos da empresa. Além disso, constitui passo inicial para alinhamento futuro da instituição às certificações internacionais, como a ISO 45001.
Ausência de Sistema de Gestão de SST. Pouquíssimas empresas dispõem de software capaz de gerenciar o PCMSO, os ASO’s, o absenteísmo, o fator acidentário de prevenção (FAP), o uso de EPIs, a realização de ações educativas, bem como o monitoramento dos trabalhadores com doenças crônicas não transmissíveis. Nesse mister, o SESI possui uma plataforma inovadora denominada SESI VIVA MAIS.
Baixa Participatividade. A participação da alta direção da empresa e dos trabalhadores é essencial para o sucesso dos programas de SST. Para tanto, é preciso que os processos sejam transparentes e todos os atores sejam muito bem informados a respeito dos temas relevantes de SST.
Compreensão errônea sobre custos médicos. A maioria das empresas ainda considera as despesas relacionadas à SST como custo. Entretanto, diversos trabalhos científicos relatam que os valores aplicados em SST têm caráter de investimento, pois permitem um elevado retorno financeiro, cerca de R$ 4,0 para cada R$ 1,0 aplicado. Assim, nessa época de economia pouca aquecida, é bastante lucrativo investir em SST.
